Seu medicamento infelizmente pode estar mais longe de você, e justamente por causa daquele que deveria zelar pelo seu tratamento, o seu plano de saúde, recusando a cobertura do tratamento.

Mas cabe destacar que a justiça brasileira vem reacendendo a fé de um tratamento digno e justo, independentemente do valor do medicamento, pois em grande parte dos casos a negativa do medicamento é considerado uma pratica abusiva.

O plano deve fornecer o medicamento?

Se a cobertura do seu plano atende sua doença, o custeio ao tratamento prescrito pelo médico deve ser cumprido, não cabendo ao plano de saúde questionar o profissional habilitado por excelência a prescrição de tratamentos. Cabendo ao plano de saúde, realizar sua obrigação que é o custeio ao medicamento. Porém o que se verifica na realidade, são negativas dos requerimentos de custeio dos medicamentos, apontando habitualmente desculpas de que o medicamento não consta no rol da ANS ou por ausência de carência contratual.

Medicamento fora do rol da ANS ou carência contratual impedem meu tratamento?

O poder judiciário vem considerando abusivas essas negativas em grande parte dos casos, pois configuram um limitador ao tratamento prescrito pelo médico.

Havendo decisões em todo país que obrigam os planos a custear o tratamento, ainda quando o medicamento não está inserido no rol da ANS.

Com relação a carência contratual, existem situações que ocorrem uma redução do período da carência, por exemplo, casos de urgência e emergência, não restando justificativas ao plano, sendo obrigatório o fornecimento da medicação.

Devo entrar com uma ação pelo meu direito?

Com a negativa de seu plano, as vezes ingressar com ação judicial é o único caminho para se garantir a efetividade do tratamento e acaba sendo menos custoso, mais rápido e eficiente. 

Em alguns casos a liminar concedendo o direito pode ser obtida em questão de dias, agilizando o início do tratamento.

A falta de informação vai te distanciar do seu medicamento

Os planos de saúde se beneficiam da falta de informação, daqueles que não entendem seus direitos, sendo para eles uma pratica mais vantajosa só arcar com medicamentos daqueles que entram com ações judiciais, não atendendo os que desconhecem ou só solicitam pelo próprio plano.

Nós da Costa & Martins Advogados estamos aqui justamente para nos colocar em nosso papel social de disponibilizar esse conteúdo de informação e te dizer que sim, é seu direito o acesso a seu medicamento de alto custo e seu plano deve custeá-lo na forma da prescrição medica.

Sua forma mais eficaz de ir ao encontro de um direito seu é um profissional qualificado no Direito da Saúde. A Costa & Martins Advogados respeita o paciente e está ao seu lado não importa onde estiver, nossa missão é cuidar do seu direito ao acesso a qualquer tratamento e medicamento, conte conosco. Saúde é direito!