É muito comum no nosso escritório pacientes que questionam se o plano deve cobrir determinado tratamento. O plano de saúde deve cobrir o Sensor Freestyle Libre. Sendo um dispositivo essencial para o tratamento da diabetes, o plano deve arcar com os custos.
E o seu plano de saúde continuará desrespeitando o seu direito ao tratamento correto da diabete.
Muitos clientes nos procuram com uma dúvida: o que fazer para obrigar o plano de saúde cobrir as despesas com o sensor freestyle libre?
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O que é o sensor Freestyle?
O sensor foi desenvolvido para facilitar e simplificar o processo de monitoramento de glicose, com uma tecnologia menos invasiva e mais confortável do que as rotineiras picadas de ponta de dedo.
É um sistema flash de monitoramento, ou seja, as leituras da glicose são obtidas de forma simples e rápida. Além disso, o processo é indolor, basta posicionar o leitor sobre o sensor e fazer a leitura.
Qual é a atuação desse sensor?
Assim, este sensor capta os níveis de glicose por meio de um microfilamento que, sob a pele e em contato com o líquido intersticial, mensura a cada minuto a glicose presente no líquido intersticial.
O leitor é escaneado sobre o sensor e mostra o valor da glicose medida em menos de um segundo.
Afinal, o plano de saúde tem a obrigação de cobrir o sensor Freestyle Libre?
Sem dúvidas, o plano de saúde deve cobrir. Porém, é necessária uma prescrição médica de forma detalhada com objetivo de demonstrar ao julgador que o sensor é essencial em sua vida.
O plano, apesar das evidências, continua negando atendimento na maioria dos casos, sob a alegação de não constar no rol da ANS. Todavia, essa negativa é abusiva, pois o rol da ANS prevê expressamente a cobertura de procedimentos de monitorização de glicemia, o que é a função do sensor.
O judiciário reconhece que a cobertura da doença, quando prescrito pelo médico de maneira a indicar a necessidade do tratamento para a vida da pessoa, deve ser coberto mesmo não constando no rol da ANS.
A lei dos planos de saúde obriga as operadoras cobrir o tratamento de qualquer doença prevista na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Portanto, o Plano de saúde deve cobrir o Sensor Freestyle Libre.
Economia de até R$ 69.360 em dez anos de uso
Como o sensor custa, em média, de R$ 289,00, sendo que para o tratamento mensal são necessários 2 sensores. Custando mensalmente o valor de R$ 578,00.
Com isso, o investimento anual é 6.936, e pelo período de 10 anos, totalizam R$ 69.360. Isso tudo sem contar com a inflação do produto ao longo dos anos.
Portanto, como o plano de saúde deve cobrir o Sensor Freestyle Libre, será uma enorme economia para os pacientes.
O que fazer diante de uma negativa do fornecimento do dispositivo?
Primeiramente, é importante pedir uma negativa formaliza por escrito do plano de saúde. É seu direito a formalização por escrito da negativa.
Com a negativa, o próximo passo é procurar um advogado especialista em demandas relacionadas a plano de saúde. Um escritório de advogado especialista na área da saúde consegue buscar as melhores soluções jurídicas possíveis.
Nós, da Costa & Martins Advogados, somos especialistas em demandas judiciais contra planos de saúde, sentimos seu sofrimento e estamos aqui para cuidar de você, com um atendimento humanizado e atuante em qualquer lugar do Brasil, buscamos praticidade, rapidez e excelência em resultados.
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