A cada dia que passa mais clientes nos procuram insatisfeitos com relação aos seus planos de saúde, pois é muito comum os planos negarem coberturas aos procedimentos médicos.

Essa atitude vai contra os direitos dos pacientes, permitindo que o usuário peça uma indenização pelos custos dos tratamentos e por danos morais pelos atos ilícitos praticados, mas você não irá conseguir sua indenização, caso não procure os meios corretos para recorrer a seu direito.

Diante do caso concreto, é necessária uma avaliação por um especialista. A Costa & Martins Advogados possui autoridade em ações contra plano de saúde verificando a procedência do pedido e auxiliando o paciente da melhor maneira possível.

Cabe indenização pelos danos materiais?

Primeiramente, danos materiais são as perdas patrimoniais, todo prejuízo que ocorreu no patrimônio da pessoa, ou seja, é a perda de bens ou coisas que possuem valor econômico.

Muitas vezes, o paciente não possui condições para arcar com os custos médicos, sem prejudicar o seu sustento e de sua família, o que agrava a situação. Possuindo o direito de reaver os valores que teve com os medicamentos ou tratamentos negados pelo plano de saúde

Cabe indenização por danos morais?

Quando estamos nos referindo a uma negativa de cobertura de tratamento de maneira indevida, é uma situação extremamente grave, pois existe um risco à vida e à saúde do paciente.

No momento que uma pessoa se encontra em uma situação delicada por algum problema de saúde, e, ainda, se vê diante de uma negativa abusiva, ocorre a configuração de um dano moral. Esse entendimento é dominante nos tribunais brasileiros, o que traz um embasamento jurídico ao pleitear o pedido.

Qual o valor da indenização por dano moral contra o plano de saúde?

Calcular o valor da indenização por danos morais é uma situação difícil, pois trata-se de uma lesão subjetiva, na qual existe uma margem para a quantificação, sendo uma tarefa complicada colocar um preço no sofrimento do paciente.

São várias as perguntas que nos dão ideia da dificuldade do tema. Quanto vale a perda da cura de uma doença em razão da demora? Ou a perda de um bebê decorrente da falta de medicação adequada? Ou reparar o abalo psicológico de um segurado que teve o tratamento negado decorrente de um cancelamento indevido do plano de saúde?

Não existe um tabelamento dos danos morais, possuindo o Juiz alguns critérios que ajudam a valorar. Na prática, o magistrado irá fixar os danos em decorrência da culpa do plano e da gravidade dos fatos. O resultado do valor apurado precisa servir, principalmente, para desestimular a prática abusiva e evitar o enriquecimento sem justa causa.

O que ocorre é que os valores normalmente variam em torno de R$ 5 mil a R$ 15 mil reais, porém, em certas situações, não é incomum existir indenizações que passam de R$ 50 mil reais, em decorrência de casos graves que chegam ao judiciário.

A indenização pode ter uma variação de acordo com o caso concreto. Por isso, a importância de um profissional especialista em ações contra plano de saúde, pois é nesse momento que o advogado preparado e com experiência busca os melhores caminhos jurídicos para seu cliente.

O escritório Costa & Martins Advogados com atua em todo Brasil sendo especialista no Direito da Saúde. Caso você sofreu uma negativa de tratamento indevida, como exames, fornecimento de medicamento ou alguma outra situação abusiva com o plano de saúde, entre em contato com a equipe Costa & Martins Advogados para avaliarmos o seu caso e lutaremos ao seu lado, cuidando do seu direito.